LUTAMOS PORQUE TEMOS RAZÃO

“Quando se trata de luta, povo significa as vastas massas exploradas, a quem todos fazem promessas, a quem todos iludem; o povo que clama por uma nação melhor, mais digna e mais justa; que é movido por ancestrais aspirações de justiça, porque geração após geração, sofreu injustiças  e escárnios; que anseia por boas e grandes mudanças em todos os aspectos da sua vida....”

Fidel Castro

PORQUE TEMOS RAZÃO, LUTAREMOS!

Quando chegado ao destino logo deparo com a imagem da grandeza da cidade, o tilintar dos eléctricos soam aos ouvidos como um latido profundo do eco das distâncias a percorrer pelos trilhos dos carris. Dos vários pontos da cidade emergem das suas ruas milhares de pessoas para exercer o seu direito de cidadania e manifestar o seu protesto contra as injustiças que são impostas ao povo pelos senhores da ditadura do poder económico e financeiro, alicerçadas nas políticas anti-sociais dos governos servidores e executores dos interesses do grande capital.

É um caudal de milhares e milhares de lutadores, em gestos espontâneos, entoando palavras de ordem de protesto e luta que ecoam pela avenida da liberdade, alertando o País para a brutalidade dos malfeitores da tormenta do poder económico e financeiro. Alerta que de dia para dia, se torna urgente ser ouvido cada vez mais por todo o  povo patriótico e trabalhador, para que sejam levados à realidade da gravidade das medidas de agressão aos seus direitos e aos interesses do país, nunca mais vistos desde os tempos do fascismo.

Aí  temos a chegada da troika dos paladinos mascarados  de “cavaleiros da verdade”, que com a mentira de escudar e fortalecer os mercados, os mercados do afundamento dos país para o abismo, estão a construir, sob a capa de salvar a crise, maiores favorecimentos aos grupos económicos e financeiros nacionais e internacionais. É um ataque feroz e sem precedentes à soberania e independência nacional, juramentado pelo papel de capitulação dos interesses nacionais que o actual governo de gestores da troika está a assumir com a bênção dos partidos da troika que o alimenta  PSD, CDS e PS.

A nossa memória deve estar sempre alimentada pelo chip singular do sentido de observação, em conexão, referimos algumas das medidas inseridas no memorando da troika, que a não serem impedidas e derrotadas pela luta do povo levarão ao agravamento da recessão económica, do desemprego e da pobreza.

Eis uma síntese de algumas das muitas medidas do memorando da troika:

Agravamento da exploração

- Facilitação e embaratecimento dos despedimentos, reduzindo a indemnização paga pelo patronato de 30 para 10 dias (por ano de trabalho) e alargando as possibilidades de despedimento por “justa causa”;

- Redução da duração máxima do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitação do seu montante a 2,5 IAS, com redução sistemática do seu valor após seis meses;

- Flexibilização do horário de trabalho por via do “banco de horas”, redução do valor pago pelas horas extraordinárias;

- Ataque à contratação colectiva e ao papel dos sindicatos na negociação

 Ataque aos rendimentos de trabalhadores e reformados

- Congelamento do salário mínimo nacional e desvalorização geral dos salários por via da alteração da legislação de trabalho e do subsídio de desemprego;

- Diminuição real de todas as pensões e reformas durante três anos, incluindo as pensões mínimas, e corte das de valor superior a 1500 euros;

- Aumento do IVA, designadamente nas taxas de bens e serviços essenciais, e de outros impostos indirectos;

- Aumento do IRS por via da redução/eliminação de deduções ficais (saúde, educação, habitação), incluindo o agravamento da tributação das reformas e pensões e introdução do pagamento de imposto sobre rendimentos de apoios sociais;

- Eliminação das isenções de IMI nos primeiros anos após a compra da casa, a par do aumento dos valores matriciais de referência e das taxas aplicadas;

- Aumento dos preços de energia eléctrica e do gás, por via da sua liberalização e do agravamento do IVA;

- Aumento do valor das rendas e facilitação dos despejos;

- Continuação dos cortes nas prestações sociais;

- Agravamento significativo das taxas moderadoras, diminuição das comparticipações dos medicamentos;

 Ataque aos trabalhadores e às funções do Estado

- Cortes significativos na saúde, educação, justiça, administração local e regional;

- Encerramento e concentração de serviços (hospitais, centros de saúde, escolas, tribunais, finanças e outros serviços da administração central e regional);

- Congelamento durante três anos dos salários dos trabalhadores da administração pública; redução de dezenas de milhares de postos de trabalho na administração pública;

- Eliminação de freguesias e municípios em número significativo, afastando vastas zonas do território e largas camadas da população de serviços essenciais;

Privatizações

- Privatizações – aceleração da entrega de empresas e participações estratégicas ao capital privado;

- Já em 2011 privatização da participação do Estado na EDP, da REN e da TAP;

- Alienação dos direitos especiais do Estado (“golden shares”) em empresas estratégicas como a PT;

- Privatização da Caixa Geral de Depósitos no seu ramo segurador (mais de 30% da actividade financeira do grupo), bem como de outros sectores de actividade, designadamente no estrangeiro;

- Extensão do processo de privatizações às empresas municipais e regionais;

- Ofensiva contra o sector público de transportes de passageiros e mercadorias, designadamente com a privatização da ANA, CP Carga, Linhas ferroviárias suburbanas, gestão portuária, etc.;

- Venda generalizada de património público;

- Transferência para o sector privado, por via do encerramento e degradação de serviços públicos, de vastas áreas de intervenção até aqui asseguradas pelo Estado;

 Mais apoios à banca e grupos económicos

- Transferências de 12 mil milhões de euros para a banca, acrescida de garantias estatais no valor de 35 mil milhões de euros;